Mineração é tema de plenária que reuniu movimentos populares e ambientais em BH: Direitos dos atingidos, segurança das barragens, licenciamento ambiental e CPI das mineradoras foram assuntos abordados.

Organizada pela Frente Brasil Popular, a atividade contou com a presença de aproximadamente 100 pessoas, entre representantes de movimentos populares e organizações não governamentais, religiosos, estudantes, advogados, mandatos parlamentares, pesquisadores, membros de sindicatos, partidos e do Ministério Público.

Dentre outros pontos os participantes discutiram sobre a tramitação na Assembleia Legislativa do estado (ALMG), de três projetos que dizem respeito ao tema das mineradoras e dos direitos dos atingidos. O primeiro deles é o Projeto de Lei 5316/2018, elaborado com a participação de parlamentares, movimentos populares, representantes do IBAMA e do Ministério Público.

Esse texto tem origem no projeto de iniciativa popular denominado Mar de Lama Nunca Mais, resultado da coleta de mais de 56 mil assinaturas pós o crime da Samarco, propriedade da Vale e da BHP Billiton, em Mariana em 2015. Entre os pontos previstos no projeto, estão a ampliação máxima das salvaguardas sociais dos atingidos e a proibição do alteamento das barragens do tipo montante, semelhantes às que romperam em Brumadinho e em Mariana.

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